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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Acesso à atenção ambulatorial especializada no Brasil: uma análise comparada dos modelos de regulação em cenários brasileiros selecionados
metadata.dc.creator: Silva, Thais Brros Zanette da
metadata.dc.contributor.advisor1: Gottems, Leila Bernarda Donato
metadata.dc.contributor.advisor2: Amorim, Fábio Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Ana Maria
metadata.dc.contributor.referee2: Furtado, Lumena Almeida Castro
metadata.dc.description.resumo: Introdução: No Brasil, o Sistema Único de Saúde estimula a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde adequados às suas necessidades e em tempo oportuno, por meio da política nacional de regulação. Essa política fomenta o desenvolvimento de intervenções, no âmbito de estados e municípios, por meio de uma instância denominada Complexos Reguladores, que oferta serviços de mediação entre a demanda do usuário e a prestação efetiva do ato de cuidado desenvolvido pelos serviços de saúde. É uma intervenção nos processos de prestação de serviços, alterando ou (re)orientando a sua execução, seja por meio de mecanismos indutores, normalizadores, regulamentadores ou restritores. Objetivos: Analisar de que forma diferentes governos subnacionais, partindo de diretrizes nacionais comuns, desenvolvem modelos próprios de regulação do acesso à atenção ambulatorial especializada, com distintos graus de inovação, institucionalização e sustentabilidade. Além disso, examinar como as ferramentas de telessaúde geraram inovações incrementais em cenários selecionados e contribuíram para o enfrentamento dos desafios locais de acesso, coordenação do cuidado e organização da rede assistencial. Método: Estudo comparado de implementação de políticas públicas. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com atores-chaves, análise documental e revisão da literatura, consolidados em descrições detalhadas de cada cenário, para composição do corpus da pesquisa. A análise foi realizada com a aplicação do Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR). Foram selecionadas as experiências dos estados do Ceará, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio Grande do Sul e dos municípios de Curitiba-PR, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS e São Paulo-SP. Resultados: As oito experiências brasileiras de regulação ambulatorial caracterizam-se pela diversidade nos modelos organizacionais, graus de institucionalização da teleconsultoria e integração entre níveis de atenção. A adoção de tecnologias, protocolos clínicos e sistemas informatizados variou entre os locais, influenciada por fatores estruturais, normativos e contextuais. Quando integrada, a teleconsultoria qualificou os encaminhamentos e aumentou a resolutividade na atenção primária, mas sua implementação permanece desigual no território nacional. Conclusão: O avanço tecnológico tem contribuído de forma expressiva para a construção de processos uniformes e reproduzíveis que facilitam o acesso da população aos serviços de saúde. A teleconsultoria tem se apresentado como uma ótima estratégia para diminuição de filas e organização da demanda para a atenção especializada no âmbito da saúde pública. Entretanto, sua utilização ainda não se encontra igualmente difundida nas diferentes regiões do país.
Abstract: Introduction: In Brazil, the Unified Health System promotes the expansion of population access to health services that are appropriate to their needs and delivered in a timely manner through the national regulatory policy. This policy encourages the development of interventions at state and municipal levels through a body known as Regulatory Complexes, which serve as mediators between user demand and the actual provision of care by health services. These interventions influence service delivery processes by modifying or (re)directing their execution by means of inductive, standardizing, regulatory, or restrictive mechanisms. Objectives: To analyze how different subnational governments, based on common national guidelines, develop their own models for regulating access to specialized outpatient care, with varying degrees of innovation, institutionalization, and sustainability; and to examine how telehealth tools have generated incremental innovations in selected contexts and contributed to addressing local challenges related to access, care coordination, and healthcare network organization. Method: This is a comparative study on the implementation of public policies. Data collection was carried out through interviews with key stakeholders, document analysis, and literature review, consolidated into detailed descriptions of each context, which together composed the researchcorpus. The analysis was conducted using the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR). The selected case studies included the states of Ceará, Santa Catarina, the Federal District, and Rio Grande do Sul, as well as the municipalities of Curitiba-PR, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, and São Paulo-SP. Results: The eight Brazilian experiences with outpatient regulation are marked by diversity in organizational models, levels of institutionalization of teleconsultation, and integration across levels of care. The adoption of technologies, clinical protocols, and digital systems varied across locations and was influenced by structural, normative, and contextual factors. When integrated, teleconsultation improved referral quality and increased problem-solving capacity in primary care; however, its implementation remains uneven across the country. Conclusion: Technological advances have significantly contributed to the development of standardized and reproducible processes that facilitate access to health services for the population. Teleconsultation has proven to be an effective strategy for reducing waitlists and organizing demand for specialized care within thepublic health system. Nonetheless, its use is not yet evenly distributed across different regions of the country.
Keywords: Regulação de acesso
Atenção primária à saúde
Atenção secundária à saúde
Política de saúde
Telemedicina
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Escola Superior de Ciências da Saúde
metadata.dc.publisher.initials: ESCS
metadata.dc.publisher.department: Gerência do Curso de Mestrado e Doutorado
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde
Citation: SILVA, T. B. Z. Acesso à atenção ambulatorial especializada no Brasil: uma análise comparada aos modelos de regulação em cenários brasileiros selecionados. 2025. 190 p. Dissertação (Mestrado - apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências para a Saúde), Escola Superior em Ciências da Saúde - ESCS, Universidade do Distrito Federal, Brasília, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Embargado
URI: https://repositoriobce.fepecs.edu.br/handle/123456789/1577
Issue Date: 19-Sep-2025
Appears in Collections:Programa Ciências da Saúde (MACS)

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