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dc.contributor.advisor1Gottems, Leila Bernarda Donato-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5157357462870217pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Vinicius Zacarias Maldaner da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8142835752538621pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Everton Nunes da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3121617627863531pt_BR
dc.creatorRosa, Weverton Vieira da Silva-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4349135247816733pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-23T16:53:59Z-
dc.date.available2024-10-30-
dc.date.available2024-10-23T16:53:59Z-
dc.date.issued2021-05-31-
dc.identifier.citationROSA, Weverton Vieira da Silva. Programas de renúncia e incentivo fiscal no SUS: lacunas de conhecimento e proposta de avaliação. Orientadora: Leila Bernarda Donato Gottems. 2021. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Escola Superior de Ciências da Saúde, Brasília, DF, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.fepecs.edu.br:8443/handle/123456789/1335-
dc.description.abstractIntroduction: In health, the tax waiver and incentive occurs through: specific programs, such as the Institutional Development Support Program of the Unified Health System (PROADI-SUS), the National Oncology Care Support Program (PRONON) and the National Program to Support Health Care for Persons with Disabilities (PRONAS / PCD); through the reduction of income tax payable, of the individual or legal entity, referring to the expenses with health and / or medical and similar plans; through the chemical-pharmaceutical industry. It is necessary to create a methodology and / or indicators to assess the feasibility of tax incentive programs applied in the Unified Health System. Objectives: To identify the main gaps in scientific knowledge regarding the ways of assessing and / or measuring the effects of tax waiver programs in public health policies. Method: For each specific objective, a data collection and analysis methodology was used and each one was developed guided by a particularity. In Article 1 it was through a study of synthesis of evidence, using the methodology of Systematic Review (RS). Article 2 carried out a qualitative research of a methodological nature, based on documentary analyzes and a non-exhaustive literature review. Results: Products developed: Two scientific articles were developed in which they bring a systematic review of the literature and the second article presents a proposal for an evaluation matrix for the Institutional Development Support Program of the Unified Health System (PROADI-SUS), including the logical model and the indicator framework. Conclusions: It established that it is possible to evaluate PROADI-SUS and guide decisions about the evaluation process. The evaluative model built is not intended to neglect what has already been achieved by the program, but to emphasize the needs and care with this policy, which has become a key tool for managers and health professionals.pt_BR
dc.description.resumoIntrodução: Na saúde, a renúncia e incentivo fiscal ocorre por meio de: programas específicos, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); por meio da redução de Imposto de Renda a pagar, da pessoa física ou jurídica, referente às despesas com plano de saúde e/ou médicas e similares; por meio ainda da indústria químico-farmacêutica. Faz-se necessário a criação de uma metodologia e/ou indicadores de avaliação da viabilidade de programas de incentivos fiscais aplicados no Sistema Único de Saúde. Objetivos: Identificar as principais lacunas do conhecimento científico referente as formas de avaliar e/ou mensurar os efeitos dos programas de renúncia fiscal nas políticas públicas em saúde Método: Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados e cada um foi desenvolvido guiado por uma particularidade. No Artigo 1 foi por meio de estudo de síntese de evidências, utilizando a metodologia de Revisão Sistemática (RS). O Artigo 2 foi realizado uma pesquisa qualitativa de natureza metodológica, com base em análises documentais e revisão de literatura não exaustiva. Resultados: Produtos desenvolvidos: Foi desenvolvido dois artigos científicos em que trazem uma revisão sistemática da literatura e o segundo artigo o apresentar uma proposta de uma matriz avaliativa para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), incluindo o modelo lógico e o quadro de indicadores. Conclusões: Literatura cientifica dispõe de poucos modelos de monitoramento e avaliação que possam ser aplicáveis a programas de renúncia fiscal na saúde e há lacuna nos mecanismos governamentais de controle e monitoramento. Estabeleceu que é possível avaliar o PROADI-SUS e orientar decisões sobre o processo avaliativo. O modelo avaliativo construído não tem o intuito de negligenciar o que já foi alcançado pelo programa, mas sim dar ênfase às necessidades e cuidados com essa política que se tornou ferramenta chave para os gestores e profissionais de saúde.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherEscola Superior de Ciências da Saúdept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCoordenação do Curso de Pós-graduação e Extensãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúdept_BR
dc.publisher.initialsESCSpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectBenefício fiscalpt_BR
dc.subjectIncentivo fiscalpt_BR
dc.subjectGasto tributáriopt_BR
dc.subjectSistema Único de Saúdept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINApt_BR
dc.titleProgramas de renúncia e incentivo fiscal no SUS: lacunas de conhecimento e proposta de avaliaçãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.emailvelber35@gmail.compt_BR
Aparece nas coleções:Programa Ciências da Saúde (MACS)

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