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Tipo: Dissertação
Título: Programas de renúncia e incentivo fiscal no SUS: lacunas de conhecimento e proposta de avaliação
Autor(es): Rosa, Weverton Vieira da Silva
Primeiro Orientador: Gottems, Leila Bernarda Donato
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Vinicius Zacarias Maldaner da
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Everton Nunes da
Resumo: Introdução: Na saúde, a renúncia e incentivo fiscal ocorre por meio de: programas específicos, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); por meio da redução de Imposto de Renda a pagar, da pessoa física ou jurídica, referente às despesas com plano de saúde e/ou médicas e similares; por meio ainda da indústria químico-farmacêutica. Faz-se necessário a criação de uma metodologia e/ou indicadores de avaliação da viabilidade de programas de incentivos fiscais aplicados no Sistema Único de Saúde. Objetivos: Identificar as principais lacunas do conhecimento científico referente as formas de avaliar e/ou mensurar os efeitos dos programas de renúncia fiscal nas políticas públicas em saúde Método: Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados e cada um foi desenvolvido guiado por uma particularidade. No Artigo 1 foi por meio de estudo de síntese de evidências, utilizando a metodologia de Revisão Sistemática (RS). O Artigo 2 foi realizado uma pesquisa qualitativa de natureza metodológica, com base em análises documentais e revisão de literatura não exaustiva. Resultados: Produtos desenvolvidos: Foi desenvolvido dois artigos científicos em que trazem uma revisão sistemática da literatura e o segundo artigo o apresentar uma proposta de uma matriz avaliativa para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), incluindo o modelo lógico e o quadro de indicadores. Conclusões: Literatura cientifica dispõe de poucos modelos de monitoramento e avaliação que possam ser aplicáveis a programas de renúncia fiscal na saúde e há lacuna nos mecanismos governamentais de controle e monitoramento. Estabeleceu que é possível avaliar o PROADI-SUS e orientar decisões sobre o processo avaliativo. O modelo avaliativo construído não tem o intuito de negligenciar o que já foi alcançado pelo programa, mas sim dar ênfase às necessidades e cuidados com essa política que se tornou ferramenta chave para os gestores e profissionais de saúde.
Abstract: Introduction: In health, the tax waiver and incentive occurs through: specific programs, such as the Institutional Development Support Program of the Unified Health System (PROADI-SUS), the National Oncology Care Support Program (PRONON) and the National Program to Support Health Care for Persons with Disabilities (PRONAS / PCD); through the reduction of income tax payable, of the individual or legal entity, referring to the expenses with health and / or medical and similar plans; through the chemical-pharmaceutical industry. It is necessary to create a methodology and / or indicators to assess the feasibility of tax incentive programs applied in the Unified Health System. Objectives: To identify the main gaps in scientific knowledge regarding the ways of assessing and / or measuring the effects of tax waiver programs in public health policies. Method: For each specific objective, a data collection and analysis methodology was used and each one was developed guided by a particularity. In Article 1 it was through a study of synthesis of evidence, using the methodology of Systematic Review (RS). Article 2 carried out a qualitative research of a methodological nature, based on documentary analyzes and a non-exhaustive literature review. Results: Products developed: Two scientific articles were developed in which they bring a systematic review of the literature and the second article presents a proposal for an evaluation matrix for the Institutional Development Support Program of the Unified Health System (PROADI-SUS), including the logical model and the indicator framework. Conclusions: It established that it is possible to evaluate PROADI-SUS and guide decisions about the evaluation process. The evaluative model built is not intended to neglect what has already been achieved by the program, but to emphasize the needs and care with this policy, which has become a key tool for managers and health professionals.
Palavras-chave: Saúde pública
Benefício fiscal
Incentivo fiscal
Gasto tributário
Sistema Único de Saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Escola Superior de Ciências da Saúde
Sigla da Instituição: ESCS
Departamento: Coordenação do Curso de Pós-graduação e Extensão
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde
Citação: ROSA, Weverton Vieira da Silva. Programas de renúncia e incentivo fiscal no SUS: lacunas de conhecimento e proposta de avaliação. Orientadora: Leila Bernarda Donato Gottems. 2021. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Escola Superior de Ciências da Saúde, Brasília, DF, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fepecs.edu.br:8443/handle/123456789/1335
Data do documento: 31-mai-2021
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